A Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos) acaba de ser avaliada pela equipe do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Sergipe. A avaliação, feita no âmbito do Projeto ´ONG Transparente – Prestando Contas à Sociedade´, aconteceu na manhã desta quarta (11), em sala localizada na sede do MP/SE, e teve a validação da Promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses e da técnica administrativa do MP/SE Eva Cecília Trindade Siqueira. Na ocasião, representando a Avosos, a gerente financeira Márcia Margarete dos Santos Lima, o advogado João Gonçalves Viana Júnior e assessora de Comunicação Waneska Cipriano.
Segundo explica, no site do MP/SE (mpse.mp.br), a promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Menezes, diretora do CAOp do Terceiro Setor, as instituições sem fins lucrativos estão viabilizando ajustes para adequação às Leis nº 12.527/11 (Acesso à Informação) e 13.019/14 (Normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil). A avaliação de transparência foi realizada por meio de Métrica elaborada pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, no âmbito do Projeto ´ONG Transparente – Prestando Contas à Sociedade´. O Projeto tem como principal objetivo auxiliar, selecionar e divulgar as entidades não governamentais que dão transparência à gestão e à prestação de contas, permitindo o controle social e o controle por resultados pela sociedade.
Receber esta pontuação do MP/SE, segundo informações da Diretoria da Avosos, ratifica o cuidado da instituição na transparência de suas ações, uma vez que há 32 anos o trabalho em prol de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas é desenvolvido com muito carinho e dedicação por voluntários e funcionários. Além disso, a instituição atendeu a todas as sugestões pontuadas pela equipe do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor a respeito do site avosos.org.br e implementou ao longo dos últimos seis meses.
Durante a avaliação foram verificados itens pertinentes à categoria de Transparência Ativa, tais como: site oficial, divulgação da estrutura e forma de contrato, receita despesa, recursos humanos, licitação, contrato de gestão, contrato de prestação de serviço, termo de fomento, termo de colaboração, projetos, programas, relatórios de prestação de contas, dentre outros. Na categoria Transparência Passiva: serviço de informação ao cidadão e serviço eletrônico de informação ao cidadão. No que tange a boas práticas de Transparência: segurança do site, demonstrativos contábeis e extratos bancários.
ONG Transparente
Ainda segundo informações do site do MP/SE, o ONG Transparente, inscrito no banco de projetos do Conselho Nacional do Ministério Público, ficou entre os cinco finalistas do Prêmio CNMP, na categoria ´Redução à Corrupção´, nos anos de 2015, 2016 e 2017. Recentemente, na edição 2019, também se destacou no rol de Projetos do Ministério Público de Sergipe. São parceiros do MP: Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), Conselho Regional de Administração (CRA), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado de Sergipe (CGE), Controladoria Geral do Município (CGM), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF/SE) e Receita Federal.
