Avosos não receberá recursos financeiros do município de Aracaju por meio da Pactuação
Na tarde desta sexta(11), a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe assinou, após quatro anos e meio de luta, o Termo de Pactuação com o município de Aracaju, com base no inciso V, do artigo 31, da Portaria nº 834 de 26 de abril de 2016, no qual constitui objeto do Termo: “O estabelecimento de Pactuação em Gratuidade na Área de Saúde SMS e Avosos, para o apoio e suporte no tratamento de crianças e adolescentes, carentes e de baixa renda, com suspeita e portadoras de câncer e doenças hematológicas crônicas que estejam sob o cuidado da instituição nos atendimentos ambulatoriais e na Casa de Apoio (alojamento)”.
Para o gerente geral e co-fundador da Avosos, Wilson Melo, este é um passo importante para a conquista de novas certificações, a exemplo da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas-Saúde), que potencializa as ações das entidades beneficentes. “O termo assinado agora, de pactuação para atendimento gratuito na área de saúde, é um passo importante para a Avosos e também para o município de Aracaju. Já temos os reconhecimentos municipal, estadual e federal de utilidade pública”, informa o gestor.
Agora, segundo Wilson Melo, a Avosos consolida sua contribuição direta, ao longo de mais de 30 anos, para a melhoria da qualidade do acesso aos serviços de saúde em Aracaju. “A Assinatura deste Termo é, dentre outros ganhos, um pré-requisito e exigência do Ministério da Saúde quando se pleiteia a Cebas. É um passo importante para a Avosos no reconhecimento formal de toda ação desenvolvida pela instituição de forma gratuita”, comemora Melo.
Segundo informações do secretário municipal de Saúde, Antônio José Saraiva de Almeida, a assinatura deste Termo de Pactuação é um momento importante também para o município de Aracaju. “Há alguns anos a Avosos tinha esta demanda e ficamos felizes em resolver. Agora novas certificações estarão disponíveis para a instituição, a exemplo da Cebas-Saúde”, comenta o secretário.
Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Pactuação: Jeane Vieira Melo, co-fundadora da Avosos; Sônia Silva de Menezes, presidente em exercício; Ediêda Barrozo dos Santos, primeira tesoureira; Márcia Margarete, gerente contábil/financeiro; Rodrigo Lacerda, coordenador do Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação da (Nucar); Rosana Jacauna, Nucaar/SMS; e Adalberto Canuto, consultor da SMS.
Termo de Pactuação
Dentre os compromissos da Avosos com a assinatura do Termo estão: disponibilizar alojamento com pernoite e refeição para os seus assistidos, durante os atendimentos na Casa de Apoio; oferecer apoio nutricional por meio de cesta básica de alimentos, suplemento alimentar ao paciente, condicionado a avaliação nutricional e socioeconômico; dar suporte terapêutico complementar aos assistidos e família, com atividades de psicoterapia de apoio, promoção da cidadania e prevenção da saúde, apoio pedagógico e de recreação; dar assistência psicológica ao paciente e à família se constatada a sua necessidade pelo profissional responsável; dar assistência odontológica ao paciente e à família (pais) se constatada esta necessidade pelo profissional responsável; oferecer tratamento fisioterapêutico se constatada esta necessidade pelo médico assistente; fornecer medicamentos de suporte; desenvolver atividades recreativas e de lazer de cunho educacional; oferecer recursos para o transporte urbano e interurbano ao paciente e ao acompanhante, dentre outras ações.
Clique aqui e confira o Termo de Pactuação